Violência Obstétrica O Que é e Como Denunciar

Você sabia que, infelizmente, a violência obstétrica ainda é uma realidade que muitas mulheres enfrentam no Brasil? Se você está grávida, já teve um filho, ou simplesmente se importa com o bem-estar das mulheres, este artigo é para você. Aqui, a gente vai desvendar o que é essa violência, quais são suas formas, e, o mais importante, como você pode se proteger e denunciar caso precise. Prepare-se para um conteúdo completo, escrito de forma clara e direta, para que você se sinta informada e empoderada. Vamos juntas?

O Que Exatamente é Violência Obstétrica?

A violência obstétrica é qualquer ato praticado por profissionais de saúde que cause danos físicos, psicológicos ou morais à mulher durante a gravidez, o parto ou o pós-parto.

É importante deixar claro que não se trata apenas de violência física, mas também de ações ou omissões que ferem a dignidade e os direitos da mulher.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência obstétrica como atos que desrespeitam, abusam, ou negligenciam as mulheres durante a gravidez, o parto e o puerpério.

Esses atos podem ocorrer em diversas situações, como durante o pré-natal, o trabalho de parto, o parto em si, e o pós-parto.

O objetivo é garantir que as mulheres tenham uma experiência de parto positiva e que seus direitos sejam respeitados.

Uma Questão de Direitos

A violência obstétrica viola os direitos humanos das mulheres, incluindo o direito à saúde, à informação, à autonomia, à dignidade e à liberdade de decidir sobre o próprio corpo.

É essencial lembrar que a mulher é a protagonista da sua experiência de parto e tem o direito de fazer escolhas sobre seu corpo e seu bebê.

Quais São os Tipos Mais Comuns de Violência Obstétrica?

A violência obstétrica pode se manifestar de diversas formas.

É fundamental conhecer essas diferentes faces para identificar e combater essa prática.

Vamos explorar alguns dos tipos mais comuns:

Violência Física

A violência física envolve agressões diretas ou procedimentos médicos invasivos realizados sem o consentimento da mulher ou sem necessidade médica comprovada.

Alguns exemplos incluem:

• Episiotomia desnecessária: Corte no períneo (região entre a vagina e o ânus) feito sem justificativa médica.
• Manobras de Kristeller: Pressão no abdômen para acelerar o parto, uma prática considerada ultrapassada e perigosa.
• Uso inadequado de fórceps ou vácuo extrator: Instrumentos utilizados para auxiliar o parto, mas que podem causar lesões na mãe e no bebê se usados de forma inadequada.
• Restrição de movimentos durante o trabalho de parto: Impedir a mulher de andar, mudar de posição ou usar outras posturas que possam facilitar o parto.
• Violência verbal e humilhação: Gritos, xingamentos, comentários ofensivos ou desrespeitosos por parte dos profissionais de saúde.
• Negligência: Não prestar a devida atenção à mulher, ignorar suas queixas ou demorar para tomar decisões importantes.

Violência Psicológica

A violência psicológica se manifesta por meio de agressões verbais, ameaças, humilhações e desrespeito.

Essa violência pode deixar marcas profundas na mulher, afetando sua autoestima e bem-estar emocional.

Alguns exemplos incluem:

• Chantagem emocional: Ameaçar a mulher com a saúde do bebê ou com a própria vida para forçar determinados procedimentos.
• Ignorar a dor da mulher: Minimizar ou descreditar a dor que a mulher sente durante o trabalho de parto.
• Fazer piadas ou comentários depreciativos: Ridicularizar a mulher, seu corpo ou suas escolhas.
• Coagir a mulher a fazer algo que ela não deseja: Pressionar a mulher a aceitar procedimentos ou medicamentos sem que ela esteja totalmente informada e de acordo.

Violência Verbal

A violência verbal é caracterizada por agressões verbais, xingamentos, comentários ofensivos e desrespeitosos.

Essa violência pode minar a autoestima da mulher e gerar traumas emocionais.

Alguns exemplos incluem:

• Gritaria e xingamentos: Utilizar palavras ofensivas e gritar com a mulher durante o trabalho de parto.
• Comentários depreciativos sobre o corpo da mulher: Fazer comentários sobre o peso, a aparência ou o desempenho da mulher.
• Ironia e sarcasmo: Usar a ironia e o sarcasmo para menosprezar ou ridicularizar a mulher.
• Desrespeito às crenças e valores da mulher: Ignorar as preferências da mulher em relação ao parto, como o desejo de ter um parto natural ou de seguir determinados rituais.

Violência Institucional

A violência institucional se manifesta por meio de práticas e políticas institucionais que desrespeitam os direitos da mulher e dificultam o acesso a um atendimento de qualidade.

Alguns exemplos incluem:

• Falta de informação: Não fornecer informações claras e completas sobre os procedimentos médicos, os riscos e os benefícios.
• Negar ou dificultar a presença de acompanhante: Impedir que a mulher tenha o acompanhamento de uma pessoa de sua confiança durante o trabalho de parto.
• Submeter a mulher a procedimentos sem consentimento: Realizar procedimentos médicos sem o consentimento informado da mulher.
• Tratar a mulher de forma impessoal e desumanizada: Não levar em consideração as necessidades e os desejos da mulher.
• Condições inadequadas de atendimento: Falta de privacidade, higiene precária, superlotação e falta de recursos materiais.

Violência Obstétrica: Exemplos Práticos

Para deixar mais claro, aqui estão alguns exemplos de situações que caracterizam a violência obstétrica:

• “Você está gritando demais, vai atrapalhar o parto.” (Violência verbal e psicológica)
• “Se você não fizer a cesárea, seu bebê vai morrer.” (Chantagem emocional e violência psicológica)
• Episiotomia sem consentimento: (Violência física)
• Negar ou dificultar a amamentação: (Violência institucional)
• Não explicar os procedimentos médicos: (Violência institucional)

Como se Preparar para o Parto e Evitar a Violência Obstétrica?

A prevenção é a melhor forma de combater a violência obstétrica.

Existem algumas medidas que você pode tomar para se preparar para o parto e aumentar as chances de ter uma experiência positiva e respeitosa.

1. Informação é Poder!

• Pesquise sobre parto: Leia livros, artigos e sites confiáveis sobre o assunto. Entenda as diferentes opções de parto (normal, cesárea, parto na água, etc.) e seus prós e contras.
• Conheça seus direitos: Informe-se sobre a Lei do Acompanhante e outros direitos das gestantes e parturientes.
• Faça um curso de preparação para o parto: Esses cursos oferecem informações importantes sobre o trabalho de parto, o parto e os cuidados com o recém-nascido. Além disso, eles podem te dar ferramentas para lidar com a dor e o estresse.

2. Escolha Bem a Equipe Médica

• Pesquise sobre médicos e hospitais: Converse com outras mulheres, pesquise na internet, e descubra qual profissional ou hospital tem uma boa reputação em relação ao respeito aos direitos da mulher e à prática de um parto humanizado.
• Converse com seu médico: Tire todas as suas dúvidas, exponha suas expectativas e converse sobre seus medos.
• Considere uma doula: A doula é uma profissional que oferece apoio emocional, físico e informativo à mulher durante a gravidez, o trabalho de parto e o pós-parto. A presença da doula pode reduzir as chances de intervenções desnecessárias e aumentar a satisfação com o parto.

3. Elabore um Plano de Parto

• O que é? Um plano de parto é um documento onde você descreve suas preferências e expectativas em relação ao parto. Ele serve como um guia para a equipe médica e ajuda a garantir que seus desejos sejam respeitados.
• O que incluir? No seu plano de parto, você pode incluir informações sobre:
• O tipo de parto que você deseja (se é possível).
• A presença de acompanhante.
• O uso de anestesia.
• Posições para o trabalho de parto e o parto.
• A vontade ou não de realizar episiotomia.
• O contato pele a pele com o bebê logo após o nascimento.
• O desejo de amamentar.
• Outras preferências importantes para você.
• Como fazer? Converse com seu médico e com a doula (se tiver) para elaborar o plano de parto. Pesquise modelos na internet e adapte-os às suas necessidades.

4. Prepare-se Emocionalmente

• Pratique técnicas de relaxamento: Meditação, yoga, respiração profunda e outras técnicas podem te ajudar a lidar com a dor e o estresse durante o trabalho de parto.
• Fortaleça sua rede de apoio: Converse com amigos, familiares e outras mulheres que já passaram pela experiência do parto. Compartilhe seus medos e ansiedades e peça apoio.
• Confie em si mesma: Acredite na sua capacidade de parir e confie no seu corpo.

5. No Dia do Parto: Seja Assertiva!

• Leve seu plano de parto: Entregue uma cópia do seu plano de parto à equipe médica.
• Comunique suas necessidades: Se você tiver alguma necessidade ou desejo específico, comunique-se com a equipe médica de forma clara e assertiva.
• Faça perguntas: Não hesite em fazer perguntas sobre os procedimentos médicos, os riscos e os benefícios.
• Não tenha medo de dizer não: Você tem o direito de recusar qualquer procedimento que não seja de sua vontade, desde que não haja risco iminente para você ou para o bebê.
• Peça para conversar com o médico responsável: Se você sentir que seus direitos não estão sendo respeitados, peça para conversar com o médico responsável pelo seu atendimento.

Como Reconhecer os Sinais de Violência Obstétrica?

Reconhecer os sinais de violência obstétrica é o primeiro passo para combatê-la.

É importante saber identificar as situações em que seus direitos estão sendo violados.

Preste atenção aos seguintes sinais:

• Desrespeito às suas vontades e opiniões: Se seus desejos em relação ao parto não são considerados.
• Falta de informação: Se você não recebe informações claras e completas sobre os procedimentos médicos.
• Humilhação, agressão verbal ou tratamento grosseiro: Se você é xingada, ridicularizada, ou tratada de forma desrespeitosa.
• Pressão para realizar procedimentos desnecessários: Se você é pressionada a fazer cesárea, episiotomia ou outros procedimentos sem necessidade médica.
• Restrição de movimentos: Se você é impedida de caminhar, mudar de posição ou usar outras posturas que possam facilitar o parto.
• Ausência ou dificuldade na presença do acompanhante: Se o seu acompanhante é impedido de entrar na sala de parto ou tem sua presença dificultada.
• Intervenções desnecessárias e não explicadas: Se você é submetida a procedimentos sem que eles sejam explicados e sem que você consinta.
• Ignorar sua dor e suas queixas: Se sua dor é minimizada ou descredibilizada pelos profissionais de saúde.
• Falta de privacidade: Se você não tem privacidade durante o atendimento.
• Condições inadequadas de higiene e segurança: Se o ambiente do parto não oferece condições adequadas de higiene e segurança.

Onde e Como Denunciar a Violência Obstétrica?

Se você foi vítima de violência obstétrica, é fundamental denunciar.

A denúncia é um ato de cidadania que contribui para a conscientização, a punição dos agressores e a prevenção de novas ocorrências.

1. Reúna Evidências

• Documente tudo: Anote o que aconteceu, os nomes dos profissionais envolvidos, as datas e horários, e as informações sobre os procedimentos realizados.
• Colete provas: Guarde documentos, como o plano de parto, prontuários médicos e comprovantes de atendimento. Se possível, tire fotos ou grave vídeos do atendimento (sempre com consentimento).
• Busque testemunhas: Se você estiver acompanhada, peça para que seu acompanhante testemunhe o que aconteceu.

2. Saiba Seus Direitos

• Lei do Acompanhante: Toda mulher tem direito a ter um acompanhante de sua escolha durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato, tanto em hospitais públicos quanto privados.
• Lei 11.108/2005: Garante o direito da mulher à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
• Lei 13.438/2017: Garante o direito de toda mulher ao atendimento humanizado durante o pré-natal, o parto e o pós-parto, e a proíbe de sofrer qualquer forma de violência obstétrica.

3. Onde Denunciar

• No próprio hospital ou clínica: Procure a ouvidoria do hospital ou clínica onde você foi atendida. Apresente sua denúncia e solicite uma investigação interna.
• Conselho Regional de Medicina (CRM): Se você deseja denunciar um médico, procure o CRM do seu estado. O CRM é responsável por apurar as denúncias e, se necessário, punir os médicos que cometerem irregularidades.
• Ministério Público: O Ministério Público pode investigar casos de violência obstétrica e tomar as medidas legais cabíveis. Procure a promotoria de justiça da sua cidade.
• Defensoria Pública: A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita às pessoas de baixa renda. Se você não tem condições de contratar um advogado, procure a Defensoria Pública do seu estado.
• Delegacia da Mulher: Em casos de violência física ou psicológica, você pode registrar um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher.
• Outras opções:
• Secretaria de Saúde do seu município ou estado: Para denúncias de violência obstétrica em hospitais públicos.
• Procons: Para denúncias de violência obstétrica em hospitais privados.
• ONGs e organizações de defesa dos direitos da mulher: Muitas ONGs oferecem apoio e orientação para mulheres que foram vítimas de violência obstétrica.

4. Como Fazer a Denúncia

• Por escrito: Faça uma denúncia por escrito, detalhando o que aconteceu, os nomes dos profissionais envolvidos, as datas e horários, e as informações sobre os procedimentos realizados. Anexe as provas que você reuniu.
• Online: Muitas instituições oferecem a opção de fazer a denúncia online, por meio de formulários ou plataformas específicas.
• Presencialmente: Vá pessoalmente à instituição onde você deseja fazer a denúncia e apresente seu caso.
• Mantenha uma cópia: Guarde uma cópia da sua denúncia e dos documentos entregues.

5. Seja Persistente!

O processo de denúncia pode ser demorado e desgastante.

Seja persistente e não desista de buscar seus direitos.

A sua denúncia pode ajudar a evitar que outras mulheres passem pela mesma situação.

Dicas Práticas para uma Experiência de Parto Mais Respeitosa

Além de se informar e denunciar, existem algumas dicas práticas que podem te ajudar a ter uma experiência de parto mais respeitosa e positiva:

• Comunique-se abertamente: Converse com a equipe médica sobre suas expectativas, medos e desejos.
• Leve seu acompanhante: O acompanhante pode ser um grande aliado para te dar apoio emocional e te ajudar a defender seus direitos.
• Confie no seu instinto: Se você sentir que algo está errado, não hesite em questionar.
• Mantenha a calma: Tente manter a calma e a tranquilidade durante o trabalho de parto, mesmo em situações adversas.
• Busque apoio: Converse com outras mulheres, participe de grupos de apoio e busque ajuda profissional se necessário.
• Faça um curso de preparação para o parto: Aprenda técnicas de respiração, relaxamento e posições que podem te ajudar a lidar com a dor e facilitar o parto.
• Escolha um ambiente que te traga conforto: Se possível, escolha um hospital ou casa de parto que ofereça um ambiente acolhedor e que respeite suas escolhas.
• Aproveite o momento: Apesar dos desafios, o parto é um momento único e especial. Tente aproveitar ao máximo cada momento e celebre a chegada do seu bebê.

FAQ (Perguntas Frequentes)

1. O que acontece se eu não tiver um plano de parto? Você ainda tem direito a ter um parto respeitoso, mas um plano de parto ajuda a equipe médica a entender suas preferências e garante que seus desejos sejam considerados. Mesmo sem ele, você pode comunicar suas preferências verbalmente.
2. A violência obstétrica só acontece em hospitais públicos? Não, a violência obstétrica pode acontecer em hospitais públicos e privados.
3. O que fazer se o meu médico não respeitar meu plano de parto? Converse com ele, explique suas preocupações e, se necessário, peça para conversar com o médico responsável ou com a ouvidoria do hospital. Se sentir que seus direitos estão sendo violados, denuncie.
4. É normal sentir medo do parto? Sim, é completamente normal sentir medo do parto. Converse com seu médico, doula ou outras mulheres para compartilhar seus medos e ansiedades. A informação e o apoio são importantes.
5. Como posso saber se estou sofrendo violência obstétrica? Preste atenção aos sinais de violência obstétrica listados neste artigo. Se você sentir que seus direitos não estão sendo respeitados, não hesite em buscar ajuda e denunciar.